Sem que sirva de precedente, subscrevo ao 100% o artigo [PDF] publicado ontem por Roberto Blanco Valdés. No seu discurso, o opinador da Voz advoga por optimizar os recursos suprimindo as Deputações e reduzindo drasticamente o número de municípios.
No caso das Deputações, não tenho qualquer dúvida em que são entidades obsoletas, ineficientes, clientelares… e coloniais, já que a sua criação, parelha à das províncias, é similar à das estruturas coloniais, mormente pola sua origem e missão iniciais.
No respeitente aos concelhos, a verdade é que o número deles no nosso país é excessivo (mais de 300), sobretudo se tivermos em conta a decrescente população galega e as nulas capacidades de captação de recursos próprios de boa parte deles. A sua modificação urge, quer fusionando-os, quer transferindo todas as suas competências a entidades supramunicipais como as mancomunidades ou áreas metropolitanas, segundo for o caso.
E é que uma Galiza moderna não pode estar arrastando inventos que lhe foram impostos em XIX e que nunca demonstraram realmente para que servem, para lá de assegurarem o controlo pequeno-imperial, gastar o dinheiro que é de todos e construir redes clientelares.
Nota: este artigo foi redigido a quarta-feira 15 de Agosto, mas agendado para exibir-se enquanto estou a piques de dirigir-me a algum ponto sem determinar da Terra Chã.
Comentários
2 comentários a “Suprimir as deputações e reduzir concelhos”
Amigo Gerardo, vou, porfim, deitar um comentário no teu blogue.
Olha, a respeito disto dos concelhos na verdade eu acho que todo o mundo está a fazer impossível por não reparar naquilo que já está feito e, portanto, pô-lo em funcionamento.
O que é que quero dizer? Na Galiza temos as comarcas, não é preciso agora inventar fusões de munícipios, pois elas já cumprem esse papel e muito melhor.
Eu tenho muito claro, além disso está mesmo no Estatuto de Autonomia. É certo que talvez fosse interessante criar as entidades metropolitanas, mas eu também duvido, pois com as comarcas metropolitanas já deveria ser suficiente.
E os concelhos actuais? Pois é bem simples, perante a impossibilidade de dotar de vida jurídica as paróquias, uma maneira de preservar a sua existência seria que os actuais concelhos apenas funcionassem como órgaos administrativos coordenadores das paróquias e como uma espécie de delegações das comarcas.
Enfim, que os poderes dos concelhos passaria para as comarcas. E as paróquias preservariam a sua existência numa espécie de juntas de freguesia, actuais concelhos.
Por isso, para que debater mais. Para que ver que é que se vai fusionar? Eu mesmo assinava, com algumas modificações, o actual sistema comarcal paralisado e que implica 53 comarcas na Galiza das quatro províncias.
E o que ganhávamos para já? Pois que as cabeceiras comarcais fossem núcleos que chamassem a atenção para as zonas comarcais, nomeadamente naquelas comarcas mais rurais. Imagina o grande peso que ganhariam Ginzo, Cela Nova, Riba d’Ávia… por exemplo.
Bom, talvez só estivesse a dizer parvoíces.
Abraço,
Vítor M. Lourenço Peres
Parvoíces? Disso nada. Concordo com que uma reorganização e aposta polo modelo comarcal vai muito mais em sintonia com uma Galiza do século XXI, já que não podemos manter uma estrutura do XIX (fixa-te se muda a cousa passando o pauzinho de sítio ;-)).
Muitas vilas históricas que estão hoje em dia em decadência (vêem-me à cabeça Tui ou Mondonhedo) freariam a sua perca de população, e com vilas fortes também se evitaria o acelerado êxodo do rural ao urbano, já que um dos factores que provoca esta emigração interior é a carência de serviços elementares, não apenas administrativos mas outros: sanidade, comerciais, transportes…